Uma das contribuições mais inovadoras e um dos diferenciais da política brasileira no controle ao HIV/AIDS foi a de ampliar a participação da sociedade civil na luta contra a epidemia.
É importante ter claro que as ONGs são parceiras estratégicas do governo e foram fundamentais para o controle da epidemia que, no seu início, era considerada sem controle e com previsões assustadoras.
Para o fomento dessa parceria, o governo brasileiro já repassou cerca de R$ 300 milhões para financiar projetos de cerca de 1.150 ONGs no Brasil.
Com o suposto controle da epidemia, naturalmente os investimentos tendem a diminuir, principalmente internacionais.
Isso cria uma preocupação sobre a sustentabilidade das ONGs parceiras.
Para a criação de processos de sustentabilidade das ONGs, é necessário um trabalho de fortalecimento não só da parte financeira, mas também da técnica e da política, e que as ações delas sejam orientadas pela missão (razão de existência) e pelas necessidades atuais da sociedade.
Para uma ONG ser considerada sustentável, é preciso gerir adequadamente seus recursos e resultados.
No caso da AIDS, existem várias redes e espaços de interlocução entre e com a sociedade. É necessário, porém, que esses espaços fomentem e qualifiquem as discussões sobre o tema sustentabilidade e suas implicações técnicas, políticas e financeiras nas ações de controle da epidemia, priorizando o foco no bem-estar da sociedade.
Atualmente, o governo repassa cerca de R$ 30 milhões para financiar projetos de ONGs, sendo
que, R$ 22 milhões, de forma descentralizada, via estados e municípios.
Se a ONG ainda é considerada uma parceira estratégica para o controle da epidemia, a discussão da sustentabilidade delas se torna de interesse de todos. Sendo assim, é necessária a definição de estratégias que fomentem a criação de processo de sustentabilidade, que visem a atender não só a questão financeira, mas a técnica e a política.
Como também uma maior aproximação da ONG com a missão e ações que vise o fortalecimento de um trabalho em rede na perspectiva que a organização não seja só sustentável, mas que permaneça sustentável e seja capaz de continuar suas ações por um longo tempo, ou até que a cura da AIDS apareça.
O autor é mestre em vigilância em saúde pela Escola Nacional de Saúde Publica/Fiocruz, autor da pesquisa de avaliação do grau de sustentabilidade das ONGs que desenvolvem ações de HIV/AIDS.
*CONSULTOR DE SAÚDE
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