Jornal Valor Econômico publicou nesta quinta-feira (03) que a Índia derrubou a patente do tenofovir, um dos medicamentos mais usados no tratamento da AIDS. A decisão foi consequência da apelação de um fabricante de remédios genéricos daquele país, mas pode ser contestada. Leia a matéria do Valor Econômico na íntegra.

Droga contra AIDS perde patente na Índia

Andrew Jack, Financial Times, de Londres

Os pacientes com AIDS dos países em desenvolvimento deverão ter mais acesso a tratamentos contra a doença, depois que as autoridades indianas derrubaram as patentes de um importante medicamento antiretroviral.

O escritório de patentes de Nova Delhi confirmou apelação da Cipla, fabricante de medicamentos genéricos da Índia, para rejeitar a proteção intelectual ao tenofovir, conhecido pelo nome de marca de Viread, um dos tratamentos mais usados contra a AIDS.

A decisão, que ainda poderá ser contestada por um pedido de patente paralelo, reduz as restrições ao próspero negócio dos medicamentos genéricos de custos baixos na Índia e assim as companhias farmacêuticas locais poderão produzir versões mais baratas do medicamento para venda em mercados emergentes. Ela também levanta a possibilidade de uma maior competição e cortes maiores nos preços.

É um golpe para a Gilead, grupo de biotecnologia dos EUA que desenvolveu o tenofovir e tentou reforçar o controle internacional do medicamento. A decisão também vai afetar as companhias locais com as quais ele reduziu o custo do medicamento para os mais pobres, ao mesmo tempo que protegeu a exclusividade nos mercados de renda intermediária.

"Estou totalmente satisfeito. Este é um dos maiores medicamentos contra a AIDS do mundo e agora estou livre para promovê-lo", disse Yusuf Hamied, presidente da Cipla.

Enquanto tentava usar uma proteção mais rígida às patentes introduzida pela Índia em 2005, a Gilead licenciou produtores locais a fabricarem o tenofovir, mas exigiu que eles pagassem royalties e não vendessem o medicamento para países emergentes onde a renda per capita é maior, como o Brasil e a China.

Fonte: Valor Econômico